Aneel decide que far “pente-fino” em reajuste da energia aps reunio com senadores de MS 423x4g
Publicado em 05/04/2019
Editoria: Regio
A Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) vai ar um pente-fino nas planilhas de custos que definiram o reajuste mdio de 12,39% para a tarifa de energia eltrica que a a ser cobrada pela Energisa MS a partir de segunda-feira (8).
Os dados levam em considerao os custos com encargos setoriais, a compra de energia, alm de definir a receita. A deciso foi tomada pela autarquia na tarde de ontem aps reunio dos senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) com a diretora da Aneel, Elisa Bastos, que foi relatora do processo de reajuste da Energisa.
Durante o encontro, os parlamentares questionaram os critrios para concesso do reajuste, que trs vezes superior inflao oficial dos ltimos 12 meses, a qual ficou em 3,89% (veja tabela).
De acordo com o senador Nelsinho Trad, ainda h uma luz l no fim do tnel. Vo fazer uma reviso com lupa em toda essa questo, disse, enfatizando que foi cogitada a possibilidade de os parlamentares acionarem a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Para que [a Assembleia] chame a Energisa e veja o que pode fazer para poder amenizar esse impacto na vida do consumidor, completou. Trad destacou que as explicaes dadas pela diretora demonstram que os indicadores por eles apresentados para chegar a este percentual foram rigorosamente aferidos. Eles vo reanalisar, mas deixaram muito pouca esperana.
A senadora Simone Tebet saiu ctica do encontro, ressaltando que infelizmente no resolveu, referindo-se reunio. Ela destacou ainda que, para variar, as agncias reguladoras sempre tomam o lado do mais forte e no do mais fraco, que o consumidor. A Aneel, segundo ela, no consegue explicar o por que de aplicar um porcentual to acima da inflao. Daqui [Aneel] veio uma pequena resposta, enfatizou.
A parlamentar tambm afirmou que o caminho deve ar pela Assembleia. Basta os deputados estaduais convocarem os diretores da Energisa para darem explicaes, para saber o que eles embutiram nesses custos, o que a Aneel no conseguiu nos esclarecer. a forma mais concreta para que se possa atingir a reduo deste porcentual, concluiu.
ICMS
Para a senadora Soraya Thronicke, a agncia disse que est tudo certo, est tudo auditado, enfatizando que pediu um estudo de viabilidade econmica para saber o impacto do ICMS na tarifa de energia eltrica. A reduo no imposto foi um dos caminhos apresentados pela Aneel para diminuir o valor cobrado dos consumidores, de acordo com a parlamentar.
Quem nessa histria pode ceder o governo de Mato Grosso do Sul, pelo ICMS. Se o governo cobrar apenas o imposto do ano ado [sem aplicar porcentuais da correo da tarifa], ele no vai ganhar a mais com isso, mas no perde absolutamente nada, enfatizou Thronicke.
Reajuste
Na tera-feira, a Aneel aprovou um reajuste de 12,39% em mdia para os cerca de um milho de consumidores atendidos pela Energisa MS. A maior alta, 12,48%, foi para os consumidores residenciais, enquanto empresas vo pagar 12,16% a mais na tarifa de energia.
FONTE: Correio do Estado
