Aneel promete reanalisar reajuste da conta da luz em Mato Grosso do Sul 514i6i
Publicado em 04/04/2019
Editoria: Poltica
H duas maneiras de a Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica) repensar e at determinar a reduo do reajuste de 12,9% da energia eltrica em Mato Grosso do Sul, j anunciado para incorporar na conta dos consumidores a partir de segunda-feira (8).
So elas: se governador Reinaldo Azambuja (PSDB) congelar o valor do ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) cobrado da Energisa, a empresa concessionria da energia no Estado, ou, ento, a Assembleia Legislativa de MS convocar o comando da empresa, pedir explicaes numricas que justificariam o aumento e ficar provado que os clculos percentuais da tarifa foram calculados de maneira equivocada.
Esse foi o desfecho da audincia promovida na tarde desta quinta-feira (4), na sede da Aneel, em Braslia, participada pelos senadores sul-mato-grossenses Nelson Trad (PSD), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (PSL) e a diretora da agncia, Elisa Bastos Silva.
O encontro durou em torno de uma hora e meia. O reajustamento na conta da luz eltrica em MS foi maior que a inflao em torno de 9% a mais porque a energia distribuda no Estado foi paga em dlar, moeda americana, pela concessionria.
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Infelizmente [a reunio] no resolveu muita coisa, para variar, as agncias reguladoras sempre tomam partido do lado mais forte e no do mais fraco, que consumidor, disse a senadora Simone ao deixar a sala da audincia.
Nelson Trad saiu com certo otimismo da reunio, contudo, bem acanhado. A diretora da Aneel, segundo o senador, prometeu reanalisar o reajuste.
Tivemos um esclarecimento que demonstram que os indicadores [que determinaram o percentual do aumento] por eles apresentados, rigorosamente aferidos. Mas tem uma luz que pode ser que brilhe no fim do tnel, disse acreditar Nelson Trad.
No caso, a prpria Aneel orientou os senadores a acionarem os deputados estaduais a convocarem a direo da Energisa para detalhar a eles a frmula matemtica que fez com que a agncia concordasse com os 12,9% do reajuste. A Aneel quem chefia os estudos que indicam os reajustes da energia em todo o pas.
No entanto, o senador completou: h muito pouca esperana [reduo do aumento] porque, segundo eles [Aneel] o percentual aumentado foi aferido com preciso.
Soraya Thronicke, senadora do PSL, contou que saiu da reunio com a impresso de que o reajuste pode baixar se o governador Reinaldo Azambuja concordar em congelar o valor do imposto cobrado da empresa de energia.
Ela acredita que se isso ocorrer, o Estado no ganha a mais, mas no perde nada. Soraya afirmou ainda que o governo pode abrir mo de um pedacinho do lucro, mas ficar atento que a medida no atrapalhe o volume de se seu caixa. Pela proposta, MS deveria cobrar ICMS da Energisa, mas que o valor fosse o mesmo aplicado no ano ado.
FONTE: Top Midia News - Celso Bejarano, de Braslia