Estudantes podero renegociar dvida do Fies a partir de 29 de abril 532qn
Publicado em 04/04/2019
Editoria: Educao
Estudantes que tm dvidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podero solicitar a renegociao dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE), autarquia do Ministrio da Educao (MEC) responsvel pel execuo do programa.
As regras para a renegociao foram divulgadas no ano ado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no perodo de amortizao e no tenham sido alvo de ao judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos at o segundo semestre de 2017.
Os contratantes do Fies tero duas opes: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dvida para at 48 parcelas mensais, alm de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociao; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.
Para isso, dever ser paga uma parcela de entrada, em espcie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dvida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortizao resultante da renegociao no poder ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a reduo do prazo remanescente contratual.
O estudante financiado interessado em renegociar a dvida com o Fies dever apresentar-se na agncia bancria onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda no poder ser menor do que o dobro do valor da nova prestao calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.
Fies
O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituies privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, ou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar at trs salrios mnimos. Nessa modalidade, o aluno comear a pagar as prestaes respeitando o limite de renda.
A segunda a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar at cinco salrios mnimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.
Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.
FONTE: Agncia Brasil