Caravina considera importante presena de prefeitos em seminrio na Assomasul 3ngt
Publicado em 02/04/2019
Editoria: Poltica
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina (Foto: Divulgao)
O presidente da Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, considera importante a presena do maior nmero de prefeitos possvel durante o seminrio Os municpios e as novas normativas do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), a ser aberto na quinta-feira (4), em Campo Grande.
Importante a presena de todos para questionarmos a nova resoluo do TCE-MS, atesta o dirigente, ao reforar o convite aos colegas prefeitos a participarem do evento promovido pela entidade municipalista em parceria com a Corte Fiscal.
Na prtica, Caravina refere-se a uma srie de normas que sero abordadas por conselheiros e tcnicos do TCE-MS durante os dois dias do seminrio, que ser aberto s 9 horas da quinta-feira e ter continuidade no dia seguinte no plenrio da Assomasul, na Capital.
Ele destaca a importncia dos assuntos a serem discutidos durante o seminrio visando orientao aos gestores pblicos em relao legislao, sobretudo, a necessidade de adequao as novas normas adotadas pelo rgo de controle externo.
Esse apenas mais um dos seminrios e cursos tcnicos de capacitao oferecidos pela diretoria da Assomasul a prefeitos e tcnicos das prefeituras visando o fortalecimento da istrao pblica municipal.
PROGRAMAO
Os destaques no primeiro dia do seminrio, das 10h s 12h, sero as palestras dos conselheiros Ronald Chadid e Mrcio Monteiro.
O tema da palestra de Chadid ser O Protagonismo dos Prefeitos na Concretizao dos Direitos Fundamentais e a Fiscalizao dos Tribunais de Contas, enquanto Monteiro falar sobre Receita Prpria dos Municpios.
De acordo com a programao, haver palestra, das 14h s 15h30, ministrada por Simone Cabral Amorim, chefe do Setor de Protocolo do TCE-MS, cujo tema ser Principais aspectos do Novo Manual de Peas Obrigatrias Resoluo 88/2018.
Das 16h s 17h, o tema em debate ser Sistema Protocolo Virtual (Remessas Eletrnicas ao TCE-MS) Resoluo 94/2028, cujos palestrantes so Douglas Avedikian (Diretor de Gesto e Modernizao do TCE-MS) e Cleiton Barbosa da Silva (Chefe de TI) e Fbio Almeida.
DIA 5
O tema Novo Regimento Interno do TCE-MS Prazos, instruo processual, contraditrio, recursos e responsabilidade solidria resoluo 98/2018, ter como palestrante o diretor-geral da Corte Fiscal, Eduardo dos Santos Dionizio.
Como ltimo tema do seminrio contra Intimao Eletrnica pelo TCE-MS resoluo 85/2018, com palestras de Douglas Avedikian, Cleiton Barbosa da Silva e Marcilene Santos.
FONTE: Conjuntura Online
