Prefeitos de MS participam em Brasilia Marcha em Defesa dos Municpios 501737
Publicado em 01/04/2019
Editoria: Poltica
Vrios prefeitos de Mato Grosso do Sul embarcam rumo a Braslia na prxima segunda-feira (8) a fim participar da XXII Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios.
Organizado pela CNM (Confederao Nacional de Municpios), o movimento visa pressionar o Congresso Nacional para votao de matrias de interesse dos municpios que tramitam na Casa e, ao mesmo tempo, cobrar ao Palcio do Planalto a liberao de verbas extras para aliviar o caixa das prefeituras.
O presidente da Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, considera o movimento uma pauta providencial em busca de conquistas em favor dos municpios brasileiros, por isso defende a presena macia de prefeitos no maior ato poltico da Amrica Latina.
Cerca de 60 prefeitos de Mato Grosso do Sul devem participar do evento.
Os gestores defendem, entre outros pontos, a atualizao urgente dos valores dos programas sociais e a liberao dos recursos do FEX (Fundo de Auxlio Financeiro para Fomento das Exportaes) como forma de desafogar as finanas das prefeituras.
A necessidade de atualizao dos valores referentes aos programas sociais, segundo dele, deve-se ao fato de as prefeituras serem obrigadas a desembolsar recursos acima da meta estabelecida como contrapartida, alm da defasagem natural devido falta de correo.
No s programas sociais, programas de sade, por exemplo, o ESF, que mudou o nome mas no mudou o valor, custa R$ 50 mil por ms e recebemos de R$ 7 mil a R$ 10 mil, exemplificou Caravina, ao citar outros, como PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), PNAE (Programa Nacional de Alimentao Escolar), que esto, segundo ele, com valores absurdamente defasados.
Nas ltimas edies, mais de 7 mil pessoas aram pelo Centro Internacional de CICB (Convenes do Brasil), e a CNM (Confederao Nacional de Municpios) espera que, entre os presentes, pelo menos 3 mil sejam prefeitos.
O objetivo reunir, em Braslia, a maior representatividade da istrao local para demonstrar a unio e a fora do movimento.
Esta edio ir coincidir com os 100 dias de gesto do governo do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de apresentar e defender os pleitos municipais tem feito gestores das cinco regies do Brasil confirmarem a participao.
LIMINAR
Entre as pautas principais constam a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a proposta que beneficia os municpios com a cobrana do ISS (Imposto sobre Servio) no local onde so realizadas as transaes com carto de crdito, os royalties do petrleo e o aumento de 1% no ree do FPM (Fundo de Participao dos Municpios).
