Governo vai auxiliar Unio na regularizao de 30 mil ttulos de terra em MS 2y5i4u
Publicado em 06/04/2021
Editoria: Regio
Agricultores familiares de assentamentos em 53 municpios de Mato Grosso do Sul, localizados em reas rurais pertencentes Unio, podem usufruir dos benefcios do programa Titula Brasil, lanado pelo governo federal para regularizar a situao fundirias de pequenos produtores que ainda no tm o ttulo da terra. Ao todo, so cerca de 30 mil ttulos de pequenas propriedades rurais que devem ser beneficiadas em ao integrada da Unio, por meio do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento e Incra, com o Governo do Estado.
Os nmeros e as informaes sobre o Titula Brasil foram apresentados pela ministra da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Tereza Cristina ao secretrio Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econmico, Produo e Agricultura Familiar); o diretor de Governana Fundiria do Incra, Humberto Maciel; o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Augusto Pinedo Zottos; o diretor-presidente da Agraer, Andr Nogueira; o presidente da Anater, Ademar Ferreira do Prado e ao menos 30 prefeitos dos municpios sul-mato-grossenses que podem aderir ao programa.
A ideia termos um trabalho conjunto do Mapa, Incra, Semagro e Agraer, junto s prefeituras municipais para estimular os prefeitos a aderir ao programa e agilizar o processo de regularizao e titulao definitiva. Temos uma demanda potencial de 30 mil ttulos a serem regularizados em nosso Estado e, sem a parceria de todos os rgos, fica difcil atingir esse objetivo. No momento, 10 municpios sul-mato-grossenses j aderiram ao Titula Brasil. Temos agora outros 43 municpios para iniciar esse trabalho, comentou Jaime Verruck.
De acordo com o secretrio, por meio do Titula Brasil, ser possvel o reposicionamento da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. O programa traz aos pequenos produtores e assentados do Estado a possibilidade de ampliao do o s polticas pblicas, como o financiamento. Estamos focando numa meta grandiosa de titulao e regularizao fundiria no Estado, entendendo que isso que vai reposicionar a nossa agricultura familiar frente ao mercado e s demandas apresentadas por esses produtores, avalia.
O titular da Semagro destacou ainda que o Incra estabeleceu uma plataforma de governana integrada e desburocratizada, sem a qual no seria possvel o cumprimento das metas do programa. Atravs desse modelo integrado e desburocratizado que conseguiremos avanar, em funo da transformao digital que est ocorrendo no procedimento de regularizao e titulao, finalizou.
Sobre o Titula Brasil
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulao de assentamentos e de reas pblicas rurais da Unio e do Incra veis de regularizao por meio de parcerias com os municpios. A adeso feita de forma voluntria, por meio de formulrio especfico (disponvel neste link).
As istraes municipais que desejarem podero disponibilizar pessoal para treinamento e para ter o aos sistemas de cadastro, atuando de maneira complementar ao Incra. Aps a solicitao de adeso, a superintendncia regional do Incra verificar se o municpio possui reas federais e entrar em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperao tcnica para execuo do programa.
Na videoconferncia com os prefeitos de Mato Grosso do Sul, a ministra Tereza Cristina frisou que a adeso ao programa deve seguir a prioridade de cada um dos municpios e no se trata de uma transferncia de responsabilidade ou despesa. O Titula Brasil um dos programas mais importantes nesse sentido realizados at hoje no Brasil. Tendo esses lotes regularizados, os municpios tm ganhos sociais e econmicos. Regularizando os lotes, tambm poderemos ter assentados construindo ou reformando. O governo federal tem recursos para esse fim e o Governo do Estado e prefeituras podem auxiliar, afirmou.
FONTE: Portal MS
