Governo autoriza cesso da Gruta do Lago Azul ao municpio de Bonito 6y36q
Publicado em 21/01/2021
Editoria: Turismo
A Secretaria do Patrimnio da Unio (SPU) autorizou a cesso onerosa da Gruta do Lago Azul ao municpio de Bonito, em Mato Grosso do Sul. A Portaria n 496/2021 foi publicada hoje (20) no Dirio Oficial da Unio e regulamenta as atividades de visitao e contemplao que j acontecem no local.
Como a gruta um dos principais atrativos tursticos de Bonito, essa cesso onerosa d respaldo jurdico e organiza ainda mais a atividade no nosso municpio, disse a secretria de Turismo, Indstria e Comrcio de Bonito, Juliane Ferreira Salvadori. Segundo ela, desde 2014 o municpio est em discusso com a SPU para regularizar a gesto da gruta.
A Constituio de 1988 determina que as cavidades naturais subterrneas e stios arqueolgicos e pr-histricos so bens da Unio. De acordo com portaria, o prazo de cesso de 20 anos, a contar da data da do contrato, que deve acontecer em at 30 dias.
Foi estabelecido valor mnimo de retribuio anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e explorao econmica da rea. Tambm est previsto o ree de 20% do valor arrecadado por ms com a venda de ingressos pela visitao ao monumento natural. O percentual de retribuio ser revisado a cada 5 anos ou a qualquer tempo, em caso de fatores supervenientes que alterem o equilbrio econmico do contrato.
O texto ainda determina que o municpio deve a arcar com as retribuies devidas entre a data da ocupao da gruta e a do contrato. O montante poder ser parcelado em at 60 meses.
Um dos cartes postais de Bonito, a Gruta do Lago Azul integra o circuito de turismo ecolgico do municpio. Ela constituda por um salo principal com piso inclinado e um lago subterrneo ao fundo com mais de 50 metros de extenso. Sua entrada circular de aproximadamente 40 metros de dimetro permite a entrada dos raios solares at o lago. Com a incidncia de luz, entre os meses de setembro a fevereiro, as guas atingem uma colorao azul intensa, motivo do nome da gruta.
No lago subterrneo da Gruta do Lago Azul foram encontradas ossadas fsseis de mamferos j extintos, que habitaram a regio h mais de 12 mil anos, no perodo Pleistoceno, representada por animais de grande porte, como preguias gigantes, tatus e o tigre dente-de-sabre.
O monumento natural foi tombado pelo Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional em 1978.
FONTE: Agncia Brasil
