Agepan apreende nibus clandestino a servio do aplicativo B 2f1c6
Publicado em 04/01/2021
Editoria: Trnsito
Agncia alerta usurios sobre risco de viajar com transportadores no autorizados
A Agncia Estadual de Regulao de Servios Pblicos (Agepan) apreendeu um nibus clandestino de transporte de ageiros na regio sul do Estado nesta segunda-feira (4). O veculo, da empresa Santa Maria Turismo, a servio do aplicativo B, no possui qualquer registro ou autorizao junto Agncia para fazer linha ou fretamento intermunicipal.
No momento do flagrante, levava nove pessoas - uma embarcada em Ponta Por e oito embarcadas em Dourados - para Campo Grande. Viajantes declararam que pagaram R$ 59,90, individualmente, pela viagem.
A infrao foi enquadrada como realizao de transporte de ageiros sem autorizao especifica da Agepan, e o veculo foi recolhido. Sem poder seguir viagem com o transportador clandestino, os ageiros foram levados ao terminal rodovirio.
Operao
A operao foi feita com apoio da Polcia Rodoviria Federal, no posto de fiscalizao no municpio de Dourados, por volta das 8 horas desta segunda-feira. Fiscais da Agepan abordaram o veculo, identificado como estando a servio da B, um aplicativo de fretamento compartilhado.
No entanto, a empresa proprietria, Santa Maria Turismo, no registrada para executar esse tipo de servio no tem cadastro na Agncia, no tem o devido certificado de vistoria do nibus e nem tem permisso de emitir a Autorizao de Viagem Eventual, documento necessrio para esse tipo de fretamento. Nessa situao, encontra-se na condio de clandestina.
Alm disso, a modalidade de fretamento no permite a venda individual de agens, e requer um contrato para grupo fechado, diferente do servio de linha regular, em que cada ageiro adquire seu prprio bilhete.
O diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues, alerta os usurios a no aceitarem proposta de viagem de empresas no autorizadas. Qualquer transportador que oferea um servio sem ter permisso legal est fazendo uma venda arriscada e os ageiros precisam ficar atentos a esse perigo, orienta.
nibus clandestino sem cadastro, vistoria e autorizao da Agepan est sujeito a multa, reteno e at mesmo apreenso. Quem viaja deve exigir que o prestador de servio esteja dentro da legalidade e que realmente v entregar o servio que est vendendo, ressalta Rodrigues.
FONTE: Agepan
