Lei Aldir Blanc teve 417 artistas inscritos em Mato Grosso do Sul 3g1p3v
Publicado em 05/11/2020
Editoria: Arte e Cultura
A Lei Aldir Blanc em Mato Grosso do Sul teve 417 inscries de artistas e trabalhadores da cultura interessados em receber o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). As inscries, que se encerrariam no dia 22 de outubro de 2020, foram prorrogadas para o dia 30 de outubro.
Os artistas interessados inseriram seus dados na plataforma online Mapa Cultural de MS disponibilizada no site: www.fundacaodecultura.ms.gov.br . Essa ferramenta est auxiliando o Estado tanto no cadastramento e distribuio dos recursos previstos na lei, quanto no o a editais e aes de fomento ao setor cultural.
Com aporte de R$ 20.500.000 (vinte milhes e quinhentos mil reais) para os incisos I e III da lei, at 6.500 artistas e trabalhadores culturais em Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com essa renda bsica emergencial (inciso I), assim como fomentar cultura por meio de editais, linhas de crdito, entre outros (inciso III).
Os 417 inscritos agora esto na fase de comprovao de atividades culturais, pela Fundao de Cultura de Mato Grosso do Sul. Eles devem ter atuado social ou profissionalmente nas reas arti&769;stica e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores a&768; data de publicao da Lei, comprovada a atuao de forma documental ou autodeclaratria.
Os demais requisitos para o recebimento do auxlio sero observados por meio de cruzamento de dados com auxlio do Dataprev: os inscritos no podem ter emprego formal ativo; no podem ser titulares de benefcio previdencirio ou assistencial ou beneficirios do seguro-desemprego ou de programa de transfere&770;ncia de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Famlia; no podem ter renda familiar mensal per capita de at 1/2 (meio) salrio-mnimo ou renda familiar mensal total de at 3 (trs) salrios-mnimos, o que for maior; no podem ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); no podem estar inscritos, com a respectiva homologao da inscrio, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no 1o do art. 7o da Lei e no podem ser beneficirios do auxlio emergencial previsto na Lei no 13.982, de 2 de abril de 2020.
O recebimento da renda emergencial est limitado a 2 (dois) membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de famlia monoparental receber 2 (duas) cotas da renda emergencial.
O diretor-presidente interino da Fundao de Cultura, Gustavo de Arruda Castelo, afirmou que a FCMS trabalhou duro na divulgao da lei para ampliar e facilitar a participao dos artistas de MS. Ns da Fundao de Cultura de Mato Grosso do Sul fizemos toda uma divulgao nas mdias, inclusive reunies com prefeitos e gestores municipais de Cultura para atingirmos o maior nmero de agentes culturais que estariam necessitando de auxlio emergencial financeiro neste momento de pandemia. Destinamos 80% do valor disponibilizado pela Lei Aldir Blanc para atender esses trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, mas devido ao fato de a maioria j ter recebido auxlio emergencial do governo federal, tivemos um nmero pequeno de inscritos.
Quanto ao valor disponibilizado e no utilizado no inciso I (renda emergencial), iremos realoc-lo da forma que prev a Lei, para os editais (inciso III). Temos trabalhado muito para que nossos agentes culturais tenham o auxlio necessrio para se manterem e, tambm, para continuarem desenvolvendo o trabalho artstico e cultural, to importantes para todos, finaliza Gustavo.
FONTE: Portal MS
