PMA de Aquidauana atua arrendatrio por construir tanque de piscicultura 4x3c2c
Publicado em 25/08/2020
Editoria: Regio
Polcia Militar Ambiental de Aquidauana autua arrendatrio em R$ 5 mil por construir tanque de piscicultura degradando as matas ciliares de crrego
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizaram fiscalizao em uma propriedade, localizada a 45 km da cidade e verificaram ontem (24) tarde, a degradao de rea de mata ciliar de um crrego, que de preservao permanente (APP) e protegida por lei.
Com uso de mquinas, o arrendatrio da fazenda construiu um tanque para atividade de piscicultura, derrubando a vegetao protegida e revolvendo o solo de uma rea de 2.400 m de matas ciliares de um crrego, que corta a propriedade, sem autorizao ambiental.
As atividades, que foram instaladas a 5 (cinco) metros, em local que deveriam ser preservados 30 metros por Lei foram interditadas. A captao de gua do crrego para o tanque era realizada por meio de mangueira.
Pela infrao istrativa, o arrendatrio, residente em Aquidauana, foi autuado e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele tambm responder por crime ambiental, com pena prevista de um a trs anos de deteno.
O infrator (49) tambm foi notificado a apresentar junto ao rgo ambiental Estadual um Plano de Recuperao da rea Degradada e Alterada (PRADA).
ALERTA AOS PROPRIETRIOS RURAIS SOBRE ARRENDAMENTOS
A PMA tem encontrado em propriedades rurais muitas infraes e crimes ambientais cometidos por arrendatrios e alerta aos proprietrios rurais, que mantenham vigilncia sobre suas propriedades.
H possibilidade inicialmente de os proprietrios serem responsabilizados solidariamente, tanto na instncia, istrativa (multa ambiental), penal (na coautoria do crime) e, principalmente na instncia civil, em ao de reparao dos danos ambientais, especialmente, se os arrendatrios no fizerem a recuperao e entregarem as terras com o litgio.
Alm disso, caso o arrendatrio no seja pego durante o cometimento da infrao, diferentemente deste caso, em que ele foi responsabilizado inicialmente de forma direta na parte istrativa, todo o ivo ambiental depois do contrato permanece ao proprietrio.
Dessa forma, h que se ter muito cuidado e manter vigilncia sempre.
FONTE: PMA-MS
