Atear fogo em terreno crime e multa pode chegar a quase R$ 10 mil s336p
Publicado em 23/08/2020
Editoria: Regio
Com o crescente nmero de incndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios crime ambiental vel de multa que pode chegar a R$ 9.658. At mesmo pessoas que colocam fogo para "limpar lixo" podem ser punidas.
A Lei de Crimes Ambientais, de nmero 9.605, prev que a multa seja aplicada mesmo se a queima ocorrer em propriedades particulares. A justificativa que o crime de poluio coloca em risco a sade humana e a segurana dos animais, alm de destruir a flora.
Os riscos das queimadas urbanas so imprevisveis, j que o fogo pode fugir do controle do autor e atingir casas e prdios, alm de atrapalhar o trnsito e ocasionar graves acidentes.
No Estado, a fiscalizao das queimadas urbanas feita pela Polcia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as prefeituras municipais. A populao pode contribuir fazendo denncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polcia Militar).
Aviso na palma da mo
A Defesa Civil possu sistema de alerta para celulares cadastrados. Quem quiser receber por SMS avisos climticos importantes pode enviar uma mensagem de texto para o nmero 40.199 com o CEP de interesse.
Um nico usurio pode cadastrar mais de um CEP para receber os alertas e poder optar por deixar de receber o servio quando desejar.
FONTE: Portal MS
