Covid-19: Justia do DF suspende retorno s aulas na rede privada 3w5h4w
Publicado em 26/07/2020
Editoria: Educao
Retomada havia sido autorizada no incio do ms
O Tribunal Regional do Trabalho da 10 Regio (TRT-10) suspendeu o retorno s aulas presenciais na rede privada na prxima segunda-feira (27). O Governo do Distrito Federal (GDF) havia definido no incio do ms a autorizao para a retomada das atividades presenciais das escolas particulares como parte do calendrio de reabertura dos setores.
A ao foi movida pelo Ministrio Pblico do Trabalho (MPT). O rgo criou um grupo para monitorar as condies de trabalho nas unidades escolares sobre em relao reduo dos impactos da pandemia.
Os procuradores lembraram que o Distrito Federal est no pico e com ocupao de leitos acima dos 80% e argumentaram que as escolas deveriam ser os ltimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia.
O juiz responsvel pelo caso, Gustavo Chehab, acatou parcialmente o pleito, suspendendo a autorizao por 10 dias. Ele justificou a deciso acolhendo os alertas da ao do MPT quanto aos riscos da retomada.
No h elementos nos autos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como istrar os riscos inerentes pandemia e das medidas que poderiam ser adotadas na prtica, pontuou.
Conforme o juiz, tambm no houve informao de disponibilizao de informaes sanitrias para os pais e os alunos. No est claro como as medidas fixadas no Decreto sero capazes de atenuar, de minimizar ou de eliminar o risco de contgio e de propagao da doena, acrescentou.
O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar a questo a necessidade de medidas adicionais para o retorno s aulas.
Recurso
O Governo do Distrito Federal disse que ir cumprir a deciso judicial, mas que recorrer. lvaro Rodrigues, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinep-DF), disse em mensagem divulgada pela assessoria da entidade que a organizao ficou surpresa, pois j estava preparando o retorno. "Nos causou mais surpresa porque no dia 16 nos reunimos com o MPT e no houve manifestao em sentido contrrio. Essa deciso intempestiva trar mais apreenso. Esperamos que haja uma deciso em favor da normalidade e da previsibilidade o mais rapidamente possvel."
FONTE: Agncia Brasil
