Assomasul v com expectativa lanamento da Frente Municipalista 565f5j
Publicado em 11/03/2019
Editoria: Poltica
O presidente da Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, v com grande expectativa o lanamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto federativo, o que ocorrer nesta quarta-feira (13), na Cmara dos Deputados.
Colegiado pretende atuar para reverter a situao crtica da maioria dos cofres estaduais e municipais brasileiros.
Caravina considera a Frente uma ferramenta importante na luta pela reviso do Pacto Federativo, que, segundo ele, garantir aos municpios mais condies de retomar o desenvolvimento econmico e social.
Com absoluta certeza, este o grande anseio da maioria dos gestores pblicos do pas, uma vez que a Frente Parlamentar Municipalista vai buscar construir um consenso para que sejam atendidas as demandas dos municpios, que tm sido mais penalizados na diviso do bolo tributrio nacional.
Para o dirigente municipalista, h mais de uma dcada os prefeitos vm lutando na tentativa de reconstruir o pacto federativo.
Diante dessa linha de raciocnio, Caravina volta a lembrar sobre a importncia da efetivao da proposta do presidente Jair Bolsonaro, Mais Brasil e Menos Braslia, a qual tem o apoio do ministro Paulo Guedes (Economia).
"Essa Frente facilita a intermediao entre os municpios e o governo federal, no s visando uma melhor diviso do bolo tributrio, como tambm aes, leis que esto tramitando no legislativo e que precisam ser votadas. Com a criao da Frente, alm de fazer a interlocuo com o governo, vai fazer com os demais parlamentares, demonstrando a importncia e a necessidade da rapidez na aprovao de leis que venham melhorar a distribuio de recursos, tirar os municpios da crise", avalia o dirigente.
MARCHA A BRASLIA
O assunto ser amplamente debatido por ocasio da XXII Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios, de 8 a 11 de abril, organizada pela CNM (Confederao Nacional de Municpios).
Um novo pacto federativo, apontado pelo governo Bolsonaro como uma de suas prioridades, tambm tem forte adeso no Pode Legislativo.
Pelo menos 250 parlamentares declararam apoio criao da Frente Parlamentar Mista, que ter como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O colegiado est disposto a debater com prefeitos, governadores e entidades municipalistas as mudanas que devem ser feitas para a equidade entre os entes federados.
Os dados mais recentes so de 2017 e mostram que a dvida dos estados e municpios com a Unio chegou a R$ 908 bilhes.
FONTE: Assomasul
