Assembleia volta a discutir aumentos abusivos na conta de energia em MS 2wd8
Publicado em 11/03/2019
Editoria: Poltica
Semana na Assembleia Legislativa comea com debate sobre o aumento da fatura de energia em Mato Grosso do Sul. A discusso, que ocorrer s 18h30 do dia 12 de maro, prxima tera-feira, tem o objetivo de desvendar o aumento e a composio da fatura de energia eltrica no Estado e a efetivao da tarifa social de energia eltrica.
A proposta do lder do Governo na Casa, deputado Jos Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha. Os representantes do Executivo estadual foram convidados, bem como os responsveis pela direo da Concessionria de Energia Eltrica Energisa, da Procon-MS (Superintendncia para Orientao e Defesa do Consumidor), empresrios e sociedade civil organizada.
O assunto j foi debatido na Cmara Municipal de Campo Grande e vereadores at chegaram a pedir a criao de I (Comisso Parlamentar de Inqurito) para que o problema fosse resolvido.
Na ocasio, defensora pblica Eni Diniz declarou que algumas contas de energia tiveram aumento de at trs vezes mais, no meses de dezembro e janeiro. Diante desse reajuste, a defensora pediu que os consumidores que se sentiram lesados entrem com ao contra a concessionria de energia.
PENALIDADE
No dia 3 de maro a empresa foi multada pelo Procon por ter rompido com boa f e abusado da vulnerabilidade do consumidor, o que caracteriza prestao irregular dos servios. No total foram 14 autos de infrao, sendo que as multas aplicadas somam R$ 101.393,25 o que equivale a 3.675 Uferms (Unidades Fiscal Estadual de Referncia de Mato Grosso do Sul), cujo valor atual de R$ 27,59.
TARIFA SOCIAL
Alm do aumento do valor da tarifa de energia eltrica, outro tema que ser debatido nesta audincia pblica a divulgao do cadastro social da tarifa de energia. Isto porque, 171.487 famlias que tm direito ao benefcio ainda no esto cadastradas.
Durante sesso realizada no ms de fevereiro, o deputado Barbosinha, cobrou a criao de uma fora tarefa para fazer a divulgao do benefcio. Em Mato Grosso do Sul, 292.984 famlias tm direito e apenas 121.497 esto cadastradas.
Na Capital, 49.245 tm direito e no fizeram cadastro. Em Dourados 10.143 tambm no esto cadastrados e em Corumb so outras 8.555 famlias. Uma Lei Federal, nmero 12.212/2010, garante o benefcio.
Em resposta ao pedido de Barbosinha, da criao da fora tarefa, representantes da Energisa disseram que, contam com o apoio da Assembleia Legislativa para isso.
FONTE: AL MS
