Aumenta julgamento de casos de violncia contra a mulher, diz CNJ 166x5v
Publicado em 09/03/2019
Editoria: Brasil
Nmeros divulgados pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ) nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, indicam que cresceu nos ltimos dois anos o nmero de processos em andamento no Poder Judicirio de casos de feminicdio, violncia contra mulher e adoo de medidas protetivas.
Segundo quadro elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judicirias do CNJ, no ano ado, havia mais de 1 milho de casos pendentes de violncia domstica, 13% a mais do que em 2016.
O nmero de casos em andamento sobre feminicdio o assassinato de mulheres por homens em razo das relaes de gnero cresceu no mesmo perodo 34% e chegou, no ano ado, a 4.461 processos pendentes. Quanto adoo de medidas protetivas por deciso judicial, o crescimento foi de 36% e chegou a mais de 339 mil aes determinadas.
Reclassificao de estatsticas
Os dados foram colhidos nos tribunais de Justia de todos os estados. Apesar do maior volume indicado de casos no Judicirio, no possvel, por meio desses dados, mensurar incremento da violncia contra a mulher, afirma a diretora do Departamento de Pesquisas Judicirias, Gabriela de Azevedo Soares. Esses nmeros precisam ser vistos com cautela, diz Gabriela. Para ela, esse crescimento pode indicar aumento de registros em conformidade com as diretrizes do CNJ ou mesmo uma reclassificao de informaes e estatsticas j processadas.
A desembargadora Daldice Santana, conselheira do CNJ, refora a necessidade de os tribunais tipificarem os crimes de homicdio de mulheres, por causa de conflitos de relacionamento, como feminicdio. Antes tudo era discriminado como assassinato, e o feminicdio ficava escondido como assassinato, ressalta Daldice, citando a mudana de qualificao determinada pela Lei n 13.104/2015.
Caldo de cultura
Segundo a desembargadora, h na sociedade brasileira um caldo de cultura onde o homem continua agindo como a mulher fosse coisa de sua posse, e o Poder Judicirio a ltima instituio de uma rede que pode agir para proteger as mulheres da violncia. Agora, temos que partir mais fortemente para a preveno. Se no conseguirmos virar essa chave de cultura, fica difcil entrar nesse campo. Daldice defende mais engajamento dos mdicos que prestam socorro a vtimas de agresso, para que quebrem o sigilo sobre os atendimentos e relatem ocorrncias suspeitas de violncia domstica.
O sistema de sade pode ajudar a mulher a romper o ciclo de violncia, afirma Daldice Santana, lembrando que preciso alertar a rede protetiva antes que ocorram mortes brutais de mulheres. O feminicdio a ponta de uma espiral. O ltimo recurso de violncia cotidiana e de relacionamento abusivo, alerta.
Esforo concentrado
Daldice Santana informou que, na prxima semana, os tribunais de Justia de todo o pas devero fazer um esforo concentrado para analisar processos que envolvam qualquer tipo de violncia, inclusive o feminicdio. O mutiro dever ocorrer tambm nos meses de agosto, por causa do aniversrio da Lei Maria da Penha, e em novembro, em razo do Dia Internacional para a Eliminao da Violncia Contra as Mulheres (25).
Nos ltimos anos, o Conselho Nacional de Justia tem adotado resolues e orientado os tribunais em todo o pas a atualizarem a anlise de casos de violncia contra a mulher. No ano ado, a Resoluo n 254 instituiu a Poltica Judiciria Nacional de Enfrentamento Violncia contra as Mulheres pelo Poder Judicirio.
H oito anos, o CNJ determina que os tribunais de Justia mantenham coordenadorias estaduais das Mulheres em Situao de Violncia Domstica e Familiar e, h mais de uma dcada, recomenda a criao de jJuizados de Violncia Domstica e Familiar contra a Mulher.
Citando dados do Mapa da Violncia (2015), a Organizao das Naes Unidas (ONU) diz que o Brasil o quinto pas que mais registra feminicdios 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. A violncia de gnero s menor que em El Salvador (8,9 mortes a cada 100 mil), Colmbia (6,3), Guatemala (6,2) e Rssia (5,3).
FONTE: Agncia Brasil
