Aes planejadas tm ajudado MS no combate ao Covid-19 3b3l1h
Publicado em 30/05/2020
Editoria: Sade
Mato Grosso do Sul tem conseguido manter o menor nmero de casos e mortes por coronavrus do Brasil, em parte, por conta do planejamento antecipado.
O primeiro caso no Brasil s seria confirmado em 26 de fevereiro, mas o Estado comeou a se preparar contra a pandemia ainda em janeiro, criando o Centro de Operaes Especiais contra o Coronavrus (Coe-MS) que tem norteado as aes desde ento.
Entenda como Mato Grosso do Sul tem enfrentado, ao mesmo tempo, a pandemia e as suas consequncias econmicas. As medidas tomadas pelo Governo do Estado esto em ordem cronolgica.
31 de janeiro (sexta-feira)
Criado o Centro de Operaes Especiais contra o Coronavrus (Coe-MS)
16 de maro (segunda-feira)
Proibio das frias de bombeiros militares e servidores estaduais da rea da sade durante o perodo da pandemia. Isso por causa do aumento da demanda desses profissionais;
Em casos necessrios, autorizada a requisio de bens e de servios de pessoas naturais e jurdicas, hiptese em que ser garantido o pagamento posterior com base na tabela SUS, quando aplicvel, ou mediante justa indenizao a ser definida pela istrao Pblica Estadual em processo istrativo prprio;
Determinao: servidor, empregado pblico, terceirizado, colaborador, trainee, estagirio ou aprendiz que apresentar febre ou condies respiratrias obrigado a reportar o caso suspeito ao dirigente do rgo em que trabalha;
Determinao: servidores que retornaram ou tiveram contato direto com pessoas que regressaram de locais com transmisso comunitria da Covid-19, independentemente de apresentarem sintomas, devem comunicar este fato chefia imediata, sendo que os que apresentarem sintomas devero procurar um servio de sade e ser afastados do trabalho, sem prejuzo de sua remunerao, pelo perodo mnimo de 14 dias ou conforme determinao mdica;
Determinao: servidores, empregados e colaboradores que regressaram desses locais e que no apresentem sintomas devero desempenhar as atividades em domiclio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de sete dias, a contar do retorno ao Estado;
Suspenso de qualquer evento ou atividades pelos rgos do Governo que implique em aglomerao de pessoas e da participao de servidores em eventos oficiais fora de Mato Grosso do Sul;
Proibio de reunies presenciais, no mbito de qualquer rgo ou entidade da istrao Estadual, com a participao de qualquer pessoa que tenha regressado de locais com transmisso comunitria do vrus;
Autorizao do teletrabalho (trabalho em casa) para servidores que, cumulativamente, tenham mais de 60 anos e sejam portadores de doenas crnicas que compem grupo de risco;
Reunio com representantes de oito universidades em Mato Grosso do Sul para o alinhamento de informaes referentes ao monitoramento dos casos de infeco por coronavrus com adoo de medidas paliativas que reduzam a concentrao de estudantes sem prejudicar o calendrio acadmico;
Reunio com representantes do setor produtivo para convocar o Comit de Monitoramento da Crise (CMC) e alinhar aes de preveno ao novo coronavrus. O CMC formado pela Fiems, Fecomrcio-MS, Famasul, Sebrae/MS e outras entidades.
17 de maro (tera-feira)
Suspenso das aulas na Rede Estadual de Ensino por 15 dias, de 23 de maro a 6 de abril, sem prejuzo aos alunos que no comparecerem escola na semana atual. No perodo sem aulas, os alunos tm atividades para realizar em casa;
Adotado o sistema de entrevistas coletivas on-line para evitar a proliferao do vrus entre os profissionais de imprensa.
18 de maro (quarta-feira)
Anncio da abertura de processo para compra emergencial de cinco mil kits de testes para o novo coronavrus.
19 de maro (quinta-feira)
Disponibilizao do stimo andar do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para atendimento exclusivo de eventuais pacientes com coronavrus. Ao todo, so 48 leitos;
Suspenso do atendimento em alguns ambulatrios do HRMS para diminuir a aglomerao de pacientes na unidade. Dessa forma, s esto em funcionamento: Clnica da Dor Crnica; ICC (Insuficincia Cardaca Congestiva); TAP (Tempo de Atividade da Protrombina); egressos de cirurgia de cabea e pescoo; egressos de cirurgia geral; egressos de cirurgia peditrica; gestantes de alto risco; hematologia; oncologia clnica; egressos de oncologia cirrgica; egressos de urologia; follow up; paracentese; pulsoterapia; e servios de imagem;
A pedido do Governo de MS, o Governo Federal fechou as fronteiras do Mato Grosso do Sul com os pases vizinhos Bolvia e Paraguai;
Suspenso de visitas nos presdios;
Anncio da contratao de 207 leitos hospitalares;
Encaminhamento Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul do projeto de decreto legislativo para implantar Estado de Calamidade Pblica em MS;
Autorizao de teletrabalho para o servidor pblico estadual;
Anncio da antecipao do lanamento do aplicativo MS Digital, que rene 80 servios para cidados e servidores pblicos de forma remota.
20 de maro (sexta-feira)
Regulamentao do home office e teletrabalho;
Fechamento dos parques estaduais e dos centros esportivos;
Decretado estado de Emergncia em Sade.
21 de maro (sbado)
Compra emergencial de 200 kits de testes de coronavrus que vo possibilitar a realizao de 10 mil exames de deteco da doena.
23 de maro (segunda-feira)
12 mil famlias carentes de Mato Grosso do Sul so isentas do pagamento da conta de gua por trs meses (abril, maio e junho);
Proibido o corte de gua em todas as unidades consumidoras da Sanesul;
Resoluo obriga todos os laboratrios particulares de Mato Grosso do Sul a notificar a Secretaria de Estado de Sade quantos aos casos suspeitos, detectados e positivos para a Covid-19;
Implantado o Disk Corona, servio para esclarecimento de dvidas sobre o coronavrus pelo telefone 3311-6262;
Portaria torna obrigatrio o treinamento de servidores, colaboradores e estudantes do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital, contra o coronavrus. O HRMS referncia contra a pandemia;
Suspenso dos prazos istrativos no mbito da istrao Pblica Direta e Indireta do Poder Executivo, de 20 de maro a 30 de abril;
Publicada portaria mudando o calendrio para proprietrios de veculos com placas final 1 e 2, que precisariam quitar seu licenciamento no ms de abril, para que possam pagar o imposto somente no ms de maio.
24 de maro (tera-feira)
Atendendo a um pedido de Reinaldo Azambuja e de outros governadores, a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia eltrica de consumidores residenciais que no conseguirem pagar as contas. A medida vale por 90 dias;
Portaria d autonomia aos mdicos-legistas para deixar de fazer o exame interno do cadver durante o perodo de pandemia do novo coronavrus. O objetivo garantir a segurana dos profissionais e evitar a disseminao da Covid-19;
Semagro institui um comit de monitoramento com o objetivo de auxiliar na orientao ao setor produtivo, alm de acompanhar, avaliar e orientar as aes desenvolvidas pela secretaria no combate e na mitigao dos efeitos da pandemia do coronavrus (Covid-19).
25 de maro (quarta-feira)
Incio da distribuio de materiais para combate ao coronavrus para os municpios. Os kits so compostos de litros de lcool 70 lquido (em propores definidas de acordo com o tamanho e setor de risco de cada municpio); lcool em gel; EPIs (Equipamentos de Proteo Individual), como luvas, culos de proteo; doses de vacina contra influenza; e material informativo de combate ao coronavrus e dengue;
Hospital Regional de Ponta Por recebe duas carretas da sade para auxiliar nos casos suspeitos de coronavrus;
Liberao de R$ 2,4 milhes em recursos do Fundo Estadual de Assistncia Social para os 79 municpios de Mato Grosso do Sul;
Prorrogao de prazos para entrega do arquivo digital da Escriturao Fiscal Digital (EFD) e a validade da certido negativa de dbitos referentes aos meses de fevereiro a julho de 2020.
26 de maro (quinta-feira)
Governador Reinaldo Azambuja assina Carta dos Governadores do Brasil contendo oito reivindicaes para permitir o enfrentamento das consequncias econmicas causadas pela pandemia do novo coronavrus, entre elas a aplicao da lei que institui a renda bsica da cidadania para todos os brasileiros;
Ree no valor de R$ 7,8 milhes para os municpios de Mato Grosso do Sul realizarem aes de enfrentamento ao coronavrus;
Anncio da antecipao de salrios de servidores e pagamento por etapas de 31 de maro a 2 de abril como medida de preveno ao Covid-19, evitando assim a aglomerao de pessoas nos bancos e comrcios do Estado;
Prorrogao de prazos referentes ao Programa de Recuperao de Crditos Fiscais (Refis) do ICMS;
Compra por dispensa de licitao de equipamentos e kits de diagnstico para o combate ao coronavrus e dengue. Investimento total de R$ 889,8 mil;
SES anuncia aquisio de kits de biologia molecular para diagnstico de Dengue, no valor de R$ 130 mil;
Confeco de Equipamentos de Proteo Individual (EPIs), materiais de higiene, lcool 70, mscaras, capotes e gorros por reeducandos das unidades penais do Estado.
27 de maros (sexta-feira)
Governo do Estado cria Comisso de Controle Sanitrio (CCS-MS);
Entrega de cinco mil litros de lcool 70% lquido para os indgenas do Estado atravs do Distrito Sanitrio Especial Indgena de MS (DSEI);
Criado Grupo de Trabalho para apoio s compras em carter emergencial de insumos usados no combate propagao do coronavrus;
Ree de R$ 7,8 milhes para municpios de Mato Grosso do Sul usarem no enfrentamento Covid-19.
30 de maro (segunda-feira)
Incio do funcionamento da barreira sanitria no Aeroporto Internacional de Campo Grande;
Publicada resoluo com os procedimentos para contratao durante a situao de emergncia pela Covid-19, garantindo publicidade, transparncia e melhor compra;
Resoluo Sefaz/SES define procedimentos para transferncia de recursos para combate ao coronavrus;
Hospital Regional, de Campo Grande, publica plano de Enfrentamento Pandemia.
31 de maro (tera-feira)
Acrscimo de R$ 60 no Vale Renda;
Publicado decreto que suspende o vencimento das prestaes dos contratos dos programas habitacionais;
Divulgado MS Cultura Presente, no valor de R$ 1,3 milho, em que aproximadamente 700 produes artsticas, em formato de vdeos feitos em casa, sero feitas para serem divulgados em plataformas digitais e redes sociais da Fundao de Cultura e do Governo do Estado;
1 de abril (quarta-feira)
Prorrogado prazo para pagamento das parcelas de 6 mil contratos do FCO Empresarial (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) em Mato Grosso do Sul;
Prorrogao da suspenso das aulas presenciais na Rede Estadual at o dia 3 de maio.
2 de abril (quinta-feira)
Governo de MS e o Banco do Brasil anunciam a possibilidade de servidores renovarem seus contratos de emprstimos consignados com carncia de at 180 dias (seis meses). Juros no perodo de carncia sero diludos no pagamento das parcelas;
Pronto Hospital de Campanha no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) para dar e no atendimento aos casos de coronavrus;
Governo amplia de seis para 12 meses a validade de exame de sade de candidatos de concurso da PM e Bombeiros Militar.
3 de abril (sexta-feira)
Incio da repatriao de brasileiros vindo de Santa Cruz de La Sierra, na Bolvia, seguindo recomendao do Ministrio das Relaes Exteriores.
4 de abril (sbado)
Reinaldo Azambuja anuncia a transferncia de R$ 20 milhes de emendas parlamentares para os Fundos de Sade dos 79 municpios de MS;
Resoluo do Banco Central cria uma linha de crdito especial no FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para atender empresrios impactados pela queda da atividade econmica devido a pandemia do coronavrus. A publicao tambm prorroga o pagamento das parcelas daqueles que j possuem financiamento;
Detran altera o calendrio de licenciamento em funo da necessidade de medidas de preveno e combate ao coronavrus.
8 de abril (quarta-feira)
Reconhece pela Unio do Estado de Calamidade Pblica de MS.
10 de abril (sexta-feira)
Reinaldo Azambuja anuncia iseno do ICMS da tarifa social da conta de luz, beneficiando 142 mil famlias;
Governo do Estado e Sesau iniciam o agendamento de exames para o coronavrus pelo sistema Drive-Thru.
11 de abril (sbado)
Agepen/MS prorroga perodo de suspenso das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul at o dia 22 de abril.
13 de abril (segunda-feira)
Governo do Estado convoca mais oito candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Funsau;
Incio dos atendimentos agendados do Drive-Thru Coronavrus.
14 de abril (tera-feira)
Hospital Regional recebe 3 respiradores que foram consertados pelo IFMS
15 de abril (quarta-feira)
Secretaria de Estado de Sade (SES) inicia a remessa de equipamentos do Ministrio da Sade como lcool, luvas, mscaras, aventais, toucas hospitalares e testes rpidos para as secretarias municipais no combate ao coronavrus.
16 de abril (quinta-feira)
Governo convoca 13 candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Fundao Servios de Sade (Funsau);
Governo inicia pagamento das emendas aos fundos municipais de sade para ser usado no combate ao coronavrus.
17 de abril (sexta-feira)
Governo institui Plano de Contingenciamento de Gastos e probe o pagamento de verbas no compatveis com o teletrabalho aos servidores em home office.
Concludo o pagamento de R$ 20 milhes de emendas parlamentares aos fundos municipais de sade.
22 de abril (quarta-feira)
Governo do Estado suspende Curso de Formao Policial para evitar aglomerao de candidatos, professores e instrutores;
Incio do uso do servio Google for Education pela Secretaria de Estado de Educao, em uma parceria entre o Governo do Estado e a Google Inc para a realizao das Aulas Remotas.
23 de abril (quinta-feira)
Incio agendamento online do Detran para evitar aglomeraes;
Governo conclui entrega de mscaras e respiradores doados pela Suzano;
UEMS decide antecipar o recesso para o perodo de 4 a 17 de maio;
Fcil Bosque dos Ips retoma atendimento ao pblico, mas com horrio reduzido;
Agepen prorroga suspenso das visitas em todas unidades prisionais do estado at o dia 7 de maio.
24 de abril (sexta-feira)
Semagro entrega mochilas e lcool 70% para o Cotolengo;
MS recebe a habilitao de 60 novos leitos de UTI.
27 de abril (segunda-feira)
Entrega de 960 toneladas de alimentos para famlias carentes impactadas pela pandemia do coronavrus em Mato Grosso do Sul;
SED compra mais de 130 mil mscaras para servidores das unidades escolares da Rede Estadual de Educao;
Para evitar aglomeraes, Detran-MS lana atendimento Drive Thru de Servios Express.
28 de abril (tera-feira)
Antecipao das frias escolares;
Portaria da Agepen regulamenta a visita social virtual atravs de videochamadas aos presos;
Eleio do Conselho Estadual de Assistncia Social realizada via internet por causa do isolamento social;
Inaugurados 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Paranaba, tornando a cidade referncia no atendimento de alta complexidade na microrregio.
29 de abril (quarta-feira)
Publicado Mapa Hospitalar de Leitos Clnicos e de UTI referente ao Plano de Contingncia Estadual para Infeco Humana pelo Coronavrus, ampliando para 1.468 o nmero de leitos destinados ao tratamento da doena.
4 de maio (segunda-feira)
Secretaria de Estado de Sade anuncia a ampliao da coleta de exames no drive-thru de Trs Lagoas.
5 de maio (tera-feira)
Publicada resoluo obrigando todos os laboratrios de anlises clnicas, hospitais pblicos e privados e drogarias e farmcias em Mato Grosso do Sul a notificar todos os casos suspeitos e positivos testados para o coronavrus.
6 de maio (quarta-feira)
Inaugurao de dez leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Sistema nico de Sade (SUS) na Fundao Hospitalar de Costa Rica para o combate ao coronavrus;
Ativao de 10 leitos de UTI no Hospital da Santa Casa de Corumb;
Secretaria de Estado de Sade inicia operao sanitria nas aldeias de Dourados para evitar a propagao do novo coronavrus.
9 de maio (sbado)
Drive-thru Coronavrus inicia as atividades em Corumb.
10 de maio (domingo, Dia das Mes)
Anunciada a adeso de MS ao programa Brasil conta comigo
22 de maio (sexta-feira)
Governo lana com dados sobre coronavrus em todas as cidades de MS
24 de maio (domingo)
Semagro viabiliza a produo de 2.400 EPIs (Equipamentos de Proteo Individual) para profissionais na linha de frente de combate ao coronavrus
25 de maio (segunda-feira)
Aes nas barreiras sanitrias so intensificadas
26 de maio (tera-feira)
Uso de mscara a a ser obrigatrio para servidores e colaboradores do Detran-MS
FONTE: Portal MS