Conselho gestor aprova PPP de saneamento que vai beneficiar populao de 68 municpios 3g275y
Publicado em 29/05/2020
Editoria: Infraestrutura
Em deciso unnime, o Conselho Gestor aprovou a incluso do projeto de esgotamento sanitrio no Programa de Parceria Pblico-Privada (PPP) de Mato Grosso do Sul. O Plano Estadual de PPP foi publicado nesta sexta-feira (29.5) no Dirio Oficial.
A inteno atingir em dez anos a universalizao do esgotamento nos 68 municpios atendidos pela Sanesul, com a garantia de um investimento de R$ 3,8 bilhes e uma tarifa sem custo adicional para os usurios desse servio.
De acordo com o documento, para este ano ser proposta a abertura de uma licitao referente ao projeto de PPP, na modalidade de concesso istrativa.
Participaram da reunio na quinta-feira (28.5) que deliberou sobre o assunto, na Sala de Situao, os secretrios Eduardo Riedel (Governo e Gesto Estratgica) e Felipe Mattos (Fazenda), a procuradora-geral do Estado, Fabola Marquetti, e a secretria especial de Parcerias Estratgicas, Eliane Detoni, alm do diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, como convidado.
Na ocasio, a secretria Eliane Detoni destacou que foram recebidas cerca de 150 contribuies por meio de consulta pblica para aprimoramento do projeto, o que resultou em ajustes e revises especialmente em relao matriz de riscos, governana do contrato, clculo da contraprestao, reviso das despesas com a aquisio de bens e custos operacionais e mecanismos de garantia de adimplemento, entre outros.
Alm da PPP do saneamento, o Plano Estadual de Parceria Pblico-Privada prev a estruturao de projetos, prioritariamente, nas reas de infraestrutura, para implantao, recuperao e modernizao dos modais de transporte e para implantao, operao e manuteno de rede de telecomunicaes por infovia digital; e de meio ambiente, para gesto e uso pblico de Unidades de Conservao (UCs) e dos espaos territoriais de domnio pblico estadual especialmente protegidos.
FONTE: Portal MS
